Portugal tem sido, nos últimos anos, um verdadeiro paraíso fiscal para estrangeiros e investidores abastados, graças ao seu programa de Residentes Não Habituais (RNH). Implementado em 2009, este regime fiscal atraente transformou o país ibérico em um ímã para capital e talento internacional. No entanto, o governo português está considerando encerrar o programa já em 2024, uma decisão que está gerando ondas de preocupação entre especialistas do setor imobiliário e econômico.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e figura proeminente no mercado imobiliário português, está entre os que alertam para as possíveis consequências dessa mudança. Ele destaca o papel fundamental que o RNH desempenhou na revitalização da economia portuguesa: “Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal. Trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou a nossa economia.”
O impacto do RNH foi, de fato, substancial em vários setores da economia portuguesa. O mercado imobiliário de luxo, particularmente em Lisboa e no Porto, experimentou um boom sem precedentes. O setor tecnológico também floresceu, com inúmeras startups escolhendo Portugal como base devido aos benefícios fiscais e à qualidade de vida superior. Eventos internacionais, como a Web Summit, solidificaram ainda mais a reputação de Portugal no cenário tecnológico global.
Luis Horta e Costa expressa sua preocupação com o possível fim do programa: “O RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica.” Ele argumenta que o mercado imobiliário português, que encontrou um novo vigor graças ao programa, poderia sofrer um retrocesso significativo.
Outros especialistas compartilham dessa visão. Ricardo Marvão, diretor da empresa de consultoria em inovação Beta-i, destaca o papel crucial do RNH no desenvolvimento do setor tecnológico português. “O que aconteceu no sector tecnológico português desde 2010 foi algo de espetacular”, afirma. Marvão enfatiza como o programa atraiu fundadores estrangeiros, que trouxeram conhecimento, criaram centros de inovação e investiram na indústria local.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), também expressa preocupação. Ele argumenta que o fim do RNH poderia resultar na perda de um fator crucial de atração de quadros qualificados, justamente quando a economia portuguesa mais precisa deles.
Luis Horta e Costa alerta para outro risco: a possibilidade de um êxodo de capital estrangeiro. “Um êxodo maciço de capitais estrangeiros prejudicará o sector imobiliário português, o turismo e inúmeros outros sectores”, explica. Ele aponta que outros países estão criando programas de incentivos fiscais semelhantes ao RNH, o que poderia tornar Portugal menos competitivo no cenário internacional.
A Espanha, por exemplo, está planejando implementar um regime fiscal similar. Países como Malta e Chipre já oferecem benefícios fiscais atrativos para estrangeiros ricos. “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, adverte Luis Horta e Costa.
No entanto, o impacto do fim do RNH vai além dos números econômicos. Luis Horta e Costa argumenta que o programa não se resumia apenas às suas vantagens financeiras. “A essência do RNH não residia apenas nas suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e virado para o futuro”, afirma. Ele teme que o fim do programa possa alterar não apenas a dinâmica financeira, mas também a narrativa que Portugal construiu para si no cenário mundial.
Apesar dessas preocupações, é importante notar que Portugal continua a ter atrativos significativos para investidores e expatriados. O país é conhecido por sua qualidade de vida excepcional, clima agradável, segurança e hospitalidade. Luis Horta e Costa frequentemente destaca esses aspectos como fatores-chave na atratividade de Portugal.
O desafio para Portugal, na visão de Luis Horta e Costa e outros especialistas, será manter sua posição como um destino atraente para investimentos e talentos internacionais, mesmo sem as vantagens fiscais do RNH. Isso pode exigir novas estratégias e políticas para continuar atraindo capital estrangeiro e profissionais qualificados.
À medida que o debate sobre o futuro do RNH continua, fica claro que a decisão terá implicações significativas para a economia portuguesa. Luis Horta e Costa e outros líderes do setor continuarão a monitorar de perto a situação e a defender políticas que mantenham Portugal como um destino atrativo para investidores e expatriados. O futuro econômico de Portugal pode depender de como o país navega por essa transição potencialmente desafiadora.
